2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas

No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

Especialista da BHub explica o passo a passo na hora de declarar o Imposto de Renda

Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.